Divulga-se o Relatório CASA 2023, apresentado pelo Instituto de Segurança Social, que permite obter um panorama global da situação do acolhimento residencial em Portugal, sublinhando-se, pela inerente relevância face à atividade do MP na área de família e crianças, os dados seguintes:

• O número de crianças e jovens acolhidos foi de 6.446, o que representa um aumento de 1,5% face ao ano de 2022;

• 5.409 (83,9%) encontram-se em casas de acolhimento (centros de acolhimento temporário, lares de infância e juventude e acolhimento de emergência); 88 (1,4%) em casas de acolhimento especializado; 41 (0,6%) em casas de acolhimento especializado para CJENAS; 200 (3,1%) em apartamentos de autonomização; 263 (4,1%) em acolhimento familiar e 445 (6,9%) em outras respostas de acolhimento (centros de apoio à vida, colégios de ensino especial, lar residencial, lar de apoio, comunidades terapêuticas).

• prevalecem em acolhimento jovens com mais de 15 anos de idade, com um peso de 51% do total, tendência que se mantém de anos anteriores;

• ainda que representando apenas 25% do total das crianças acolhidas, verifica-se em 2023 um aumento de cerca de 7% nas crianças até aos 9 anos de idade no sistema de acolhimento;

• em 2023 foram 156 as crianças e jovens que voltaram a ser acolhidos após ter sido cessada uma medida de colocação anterior. Estas reentradas no sistema representam uma diminuição de cerca de 6% face ao período transato;

• das 156 crianças e jovens que reentraram em acolhimento, 133 tinham outra medida aplicada;

• as restantes 23 crianças e jovens que reentraram em acolhimento não tinham medida de promoção e proteção aplicada, sendo que 3 reentraram em acolhimento após cumprir a medida tutelar educativa de internamento em Centro Educativo;

• cerca de 79%. destas reentradas resultam do insucesso de medida de apoio junto dos pais ou de outro familiar.

• o acolhimento familiar representou 4,1% (263 crianças), com um aumento de 16% em relação ao ano anterior;

• houve um aumento de 22% de jovens em apartamentos de autonomização, em relação ao ano anterior, equivalendo a 200 jovens;

• à semelhança dos anos anteriores, 80% das medidas de acolhimento aplicadas foram-no no âmbito de PPP judiciais.