Relatório de Atividades da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens 2024

06-03-2026

Neste documento, são abordados os contributos para:

- a promoção de informação e formação sobre a concretização dos direitos da criança e jovem;

- a prevenção e atuação nas diferentes formas de violência contra as crianças e jovens e promoção de uma cultura de não violência;

- o acompanhamento, apoio e avaliação das CPCJ; e

- a promoção da melhoria organizacional ao nível da estrutura, processos e pessoas.