Últimas - MP no País
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre
Por acórdão proferido, no dia 27 de março de 2026, o Juízo Central Cível e…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre
Por acórdão proferido, no dia 26 de março de 2026, o Juízo Central Cível e…
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Medidas de coação. MP do Seixal
O Ministério Público do Seixal apresentou, no dia 17/03/2026, a primeiro…
Tráfico de estupefacientes e outras atividades ilícitas. Detenção de arma proibida. Acusação. MP de Portalegre
O Ministério Público de Portalegre deduziu acusação, para julgamento por…
Abuso sexual de menores e pornografia de menores. Condenação. Prisão efetiva. MP. Juízo Central Criminal de Leiria
Por acórdão proferido no dia 23 de Março de 2026, o Juízo Central Criminal…