Últimas - MP no País
Violência contra idosos. 25 Junho, Sala do Senado, Assembleia da República.No âmbito dos trabalhos em curso, a Subcomissão da Igualdade da Comisssão…
Crimes de burla, burla informática e passagem de moeda falsa - cartões de crédito forjados. Acusação MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação requerendo o julgamento em tribunal…
Condenação em 4 anos de prisão efectiva por crime de peculato. MP na Grande Instância Criminal de Sintra. Acórdão de 19.06.2013, proferido pela 2ª Secção do Juízo de Grande Instância…
Relatório de actividades da EUROJUST ano 2012. Casos paradigmáticos envolvendo Portugal. Está disponível no respectivo site, por ora apenas em língua inglesa, o…
Criminalidade transnacional organizada.Associação para auxílio à imigração ilegal, casamentos de conveniência, falsificação e documentos. Acusação. Ministério Público no DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação requerendo o julgamento em tribunal…
Violência doméstica de filho sobre os pais idosos: prisão preventiva, por iniciativa do Ministério Público de Almada.No NUIPC 721/13.8GCALM, um arguido foi sujeito a prisão preventiva, por maus…
Crime de lenocínio em Rio de Mouro. Encerramento do estabelecimento. Medidas de coacção. MP do DIAP da GLN/Sintra.Na semana passada, na sequência de investigações e da operação de buscas e…
Condução em estado de embriaguez. Caso da Senhora Deputada à AR. Processo sumaríssimo. MP no DIAP de Lisboa. O Ministério Público requereu o julgamento em processo sumaríssimo no caso que…