Últimas - MP no País
Protecção de idosos e adultos vulneráveis no município de Lisboa. Operação S.Ó.S. da CML - Serviço de Teleassistência. MP de Lisboa.A Câmara Municipal de Lisboa, com outras entidades, instalou a S.Ó.S.,…
Violência Doméstica. Articulação local. Desempenho do Ministério Público no Montijo.<br> Na passada sexta-feira, dia 19, realizou-se uma reunião entre o Ministério…
"A Suspensão Provisória do Processo - Aspectos Prático-Processuais" Apresentação de livro jurídico da autoria de Rogério Osório, Mestre em…
Caso do homicídio de mulher na Charneca da Caparica, em 21.11.2011. Confirmação da condenação pelo Tribunalda Relação de Lisboa. MP de Almada.O Tribunal da Relação de Lisboa - 3ª secção - em Acórdão relatado por Teresa…
Combate à criminalidade violenta no Círculo de Almada. Intervenções do Ministério Público.<br>Deduzida acusação, no NUIPC 215/09.6PFSXL/SEIXAL, referente actividade ilícita…
<i>'Smartshops'</i>. Novas substâncias psicoactivas. DL n.º 54/2013 e Portaria n.º 154/2013.<br>Foram hoje publicados o Decreto-Lei n.º 54/2013, que 'Procede à definição do…
Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.<br>Foi hoje publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros…
Video da Conferência de Homenagem ao Conselheiro Cunha Rodrigues.Está disponível em video a Conferência de Homenagem ao Conselheiro Cunha…