Últimas - MP no País
Burla tributária; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção)
Desvio de prestações de subsídio de desemprego para trabalhadores migrantes…
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. IV Conferência da Comarca de Vila Real
A Procuradoria da República de Vila Real associou-se à IV Conferência sobre…
Violência doméstica. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Oeiras
Na sequencia de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Pornografia de menores. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Sintra
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Abuso sexual de crianças agravado. Pornografia de menores. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência da emissão de mandados de detenção, o Ministério Público…
Homicídio tentado. Incêndio. Detenção. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Lisboa Norte (Loures)
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de…
Abuso sexual de menores. Acusação e condenação. MP de Almada
O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um…
Violação agravada. Pornografia de menores e abuso sexual de crianças. Condenação. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada
Por acórdão proferido em 21 de novembro de 2024, o Juízo Central Cível e…