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Formas simplificadas e céleres em processo penal. Incremento da sua aplicação . Distrito Judicial de Lisboa.Nas orientações para 2011, a PGDL destacou que A morosidade é um dos aspectos…
Inquérito Tutelar Educativo. Mãe que impede a filha menor de depôr como testemunha. Condenação em processo sumário.No âmbito de um Inquérito Tutelar Educativo do Tribunal de Família e Menores de…
Burlas na compra e venda de imóveis. Encerramento do inquérito. Prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público proferiu no dia 27.04.11, despacho final com acusação para…
Violência Doméstica. Homicídio da ex-companheira na estação do combóio do Cacém. Condenação a 22 anos de prisão.Acordão de hoje da Grande Instância Criminal da Comarca da Grande Lisboa…
Gang dos ATM. Novos factos. Detenção e prisão preventiva. DIAP de Lisboa.<br>Sob a direcção do Ministério Público da Unidade Especial de Combate ao Crime…
Rede / Parceria em matéria de combate à Violência Doméstica no Círculo de Almada.<br>No pretérito dia 04 de Maio de 2011, no GAVVD - Gabinete de Atendimento a…
Leilão de objectos apreendidos. Receita. DIAP de Lisboa.<br>Incumbe-nos informar, relativamente ao leilão realizado, no dia 12.04.11 no…
Violência Doméstica. Detenção em flagrante delito do arguido e prisão preventiva do mesmo. DIAP de Lisboa.No dia 30 de Abril, pelas 15h10m, em Lisboa, na residência em que habitava com…