Últimas - MP no País
Análise da actividade do Ministério Público no Distrito - 1.º Semestre de 2010. Divulga-se o Memorando n.º 3/2010, da Senhora Procuradora-Geral Distrital,…
Direitos, apoio e protecção das vítimas de crimes e de violência. Consulta pública. União Europeia.A Comissão Europeia lançou uma consulta pública com o objectivo de elaborar um…
Assaltos a cidadãos em transportes públicos. Acusação por crimes de furto e roubo. DIAP de Lisboa.O MP deduziu acusação contra 4 arguidos, 3 homens e 1 mulher, com idades…
Rede de Apoio Municipal às Vítimas de Violência Doméstica. Loures. Interlocução do Ministério Público.O Ministério Público de Loures designou um magistrado interlocutor para…
Crime de falsidade informática. Acusação contra funcionário. DIAP de Lisboa. O Ministério Público deduziu acusação contra um técnico da administração…
Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa. Contra-ordenações, caso BCP. No 21 de Julho, foi lida a sentença no processo de recurso de contra-ordenação…
Repressão da Violência Doméstica. Privação da liberdade do agressor. DIAP de Lisboa.O Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito, nos…
Portal Europeu 'e-justice'. Foi recentemente lançado o Portal Europeu 'e-justice', que contém informação…