Últimas - MP no País
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.
Nesta data, foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação por militar da GNR de dinheiro respeitante a contra-…
Violência doméstica. Absolvição. Recurso. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa
No âmbito de um processo em que é assistente uma apresentadora de televisão…
Roubo agravado. Detenção e prisão preventiva. MP de Almada
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código…
Crime de homicídio do menor Rodrigo Lapa. Transmissão da continuação do procedimento criminal para o Brasil. MP do DIAP de Faro
O Ministério Público da 1ª Secção de Portimão do DIAP de Faro, tendo…
Acórdão. Rapto agravado. Violação agravada. Prisão preventiva. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, por acórdão de 13.03.…
Acusação. Violação. Ofensa à integridade física. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento de um arguido, em tribunal coletivo, pela prática de…
Detenção. Roubo agravado. Roubo agravado pelo resultado morte. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…