Últimas - MP no País
Acórdão. Corrupção activa. Corrupção passiva. Falsificação de documento. Detenção de arma proibida. Segurança Social. Juízo Central Criminal de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa condenou, por…
Abuso de poderes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso de poder; presidente de junta de freguesia; desafectação de caminho do…
Maus tratos; Pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoMaus tratos; pronúncia; factos praticados em lar de infância e juventude |…
Homicídio qualificado tentado; violação agravada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; violação agravada; decisão em recurso…
Abuso de poderes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto Este
Abuso de poder; presidente de junta de freguesia; desafectação de caminho do…
Maus tratos; Pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto
Maus tratos; pronúncia; factos praticados em lar de infância e juventude |…
Homicídio qualificado tentado; violação agravada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto
Homicídio qualificado na forma tentada; violação agravada; decisão em…
Detenção. Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Coacção. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/sede.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de…