Últimas - MP no País
Nota Prática 28/2025 – Pesquisas informáticas na “cloud”
O Gabinete Cibercrime emitiu a…
I Jornadas do Douro Contra a Violência
O Magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Vila Real, Rui…
Detenção em cumprimento de mandado de detenção europeu. MP. Tribunal da Relação de Évora
Na sequência de mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades…
Furtos. Medidas de coação. MP. DIAP do Núcleo da Amadora
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Branqueamento. Burla qualificada. Falsidade informática. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Burla qualificada. Burla informática. Falsidade informática. Prisão preventiva. MP de Sesimbra
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Detenção em flagrante delito. Prisão preventiva. MP. DIAP de Vila Franca de Xira
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Escravidão. Tráfico de pessoas. Absolvição. MP. Juízo Central Criminal de Leiria
Por acórdão proferido em 26 de março de 2025, o Juízo Central Criminal de…