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Violação. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
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Interrogatório Judicial. Roubos. Furtos Qualificados. Leiria

No dia 27 de setembro de 2018, no decurso de uma investigação criminal…

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Sequestros e roubos. Medidas de coação. MP Seixal

O Ministério Público apresentou no dia 24 de setembro de 2018, a primeiro…

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Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - meses de Julho e Agosto de 2018Área Penal I - Buscas. Formalidades. II - Revisão trimestral da medida…
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Combate à violência doméstica. Proibição de aproximação à vítima

Foram detidos e presentes para interrogatório 4 indivíduos fortemente…

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Homicídio qualificado. Acusação. MP. DIAP de Faro (secção de Vila Real de Santo António)

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