Notícias - Atividade do MP
Ação de sensibilização “A valoração do dano psíquico na violência doméstica”Realizou-se, no dia 23 de fevereiro de 2024, na Procuradoria-Geral da República, uma ação de sensibilização subordinada ao tema “A valoração do dano psíquico na violência doméstica”.Organizada pelo…
GFCJIVD reúne com magistrados do MP das comarcas de Bragança e Vila Real e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças…
Lançamento da campanha “Não se aceita, ponto!”O Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) participou no lançamento da campanha “Não se aceita, ponto!”. Uma iniciativa, a nível nacional, de…
Plano de Atividades para 2024 do GFCJIVDDivulga-se o Plano de Atividades para 2024 do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD).
Apresentação pública da Estratégia Nacional para os Direitos da Vítima de CrimeO Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) participou na apresentação pública da Estratégia Nacional dos Direitos da Vítima de Crime (ENDVC) 2024-…
Cerimónia de tomada de posseDecorreu, esta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse de vogais do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de inspetores do Ministério Público…
Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género chegam aos DIAP de Leiria e SetúbalOs Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria e Setúbal vão contar a partir do início de 2024 com Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV).Os GAV asseguram, em…
Magistrados do Ministério Público debatem Intervenção Tutelar EducativaA intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do…