Divulgação
Decisões do TEDH relativas a Direitos da Criança - Ficha técnica temática - Síntese de decisões.Divulga-se a ficha técnica temática - Direitos da Criança, elaborada pelo Departamento para a Execução das Decisões do TEDH , a qual colige sumários de decisões proferidas por este…
Manual de Procedimentos “Colaborar Ativamente na Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina” - CNPDPCJA Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) lançou uma nova versão do Manual de Procedimentos: “Colaborar Ativamente na Prevenção e Eliminação da…
“Listen-Act-Change” - Manual do Conselho da Europa - participação das criançasO Conselho da Europa lançou o Manual “Listen Act Change” (Ouvir Agir Mudar), sobre a participação das crianças, uma ferramenta dirigida a todos os profissionais que trabalham para e com crianças…
Mediação Familiar (e-book CEJ) (janeiro)Divulga-se o e-book Mediação Familiar, da Coleção Temas, de janeiro de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
COVID-19: Implicações na Jurisdição da Família e das Crianças (e-book)Divulga-se o e-book “COVID-19: Implicações na Jurisdição da Família e das Crianças”, da Coleção Formação Contínua, de dezembro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Violência doméstica, Implicações Sociológicas, Psicológicas e Jurídicas do Fenómeno (e-book) Divulga-se o e-book “Violência doméstica, Implicações Sociológicas, Psicológicas e Jurídicas do Fenómeno”, da coleção Caderno Especial, de dezembro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos…
Violência doméstica e de Género e Mutilação Genital Feminina (e-book)Divulga-se o e-book “Violência doméstica e de Género e Mutilação Genital Feminina”, da coleção Formação Contínua, de novembro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.…
Relatório Anual de Monitorização da Violência DomésticaDivulga-se o Relatório Anual de Monitorização da Violência Doméstica, elaborado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), referente ao ano de 2019.