Últimas - MP no País
Crimes de Aguiar da Beira. Acusação. MP. Comarca da Guarda
O Ministério Público na comarca da Guarda deduziu acusação contra o arguido…
Grupo dedicado à prática de furtos. Acusação. MP. DIAP de Faro
O Ministério Público do DIAP de Faro (2ª secção de Faro) deduziu acusação…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Fevereiro.<br>Área Crime I- Burla agravada. Direito de retenção. II-Subtracção de…
Furto qualificado. Detenção em flagrante delito. Obrigação de permanência na habitação. MP do Juízo Local de Portalegre.
Na sequência da detenção, em flagrante delito, de um suspeito de furto…
Homicídio por negligência. Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos. Leges artis. Acusação. MP. DIAP de Santarém
O Ministério Público do DIAP de Santarém deduziu acusação contra uma arguida…
Acusação - Tráfico de pessoas e auxílio à emigração ilegal
No dia 21 de março de 2017, foi deduzida acusação pelo Ministério Público de…
Recurso do Ministério Público
O Ministério Público, não se conformando com a sentença ontem proferida no…