Últimas - MP no País
Tráfico de estupefacientes; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteTráfico de estupefacientes; condenação; pena de prisão; perda alargada;…
Ex-administradores BPP. Trânsito em julgado de condenações. MP. Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Dando razão à posição assumida pelo Ministério Público, o Tribunal da…
Crime de intervenção médica contra as leges artis. Acusação. MP. DIAP de Santarém
O Ministério Público do DIAP de Santarém (Secção de Torres Novas) deduziu…
Combate à violência doméstica. Detenções. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no…
Roubo Agravado. Detenção e Prisão Preventiva. MP. DIAP de Faro (2ª secção de Faro)
Ao abrigo do disposto no art.º 86, nº 13, alínea b) do Código de Processo…
Acusação. Associação de auxílio à imigração ilegal. Auxilio à emigração ilegal. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo, em inquérito de excepcional…
Tiroteio de Porto Alto. Medidas de coação. MP. DIAP de Santarém (secção do Cartaxo)
Na sequência de um tiroteio ocorrido na zona de Porto Alto, no dia 30 de…
Homicídio qualificado. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de Faro
Ao abrigo do disposto no art.º 86, nº 13, alínea b) do Código de…