Últimas - MP no País
Homicídio; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio; desavenças na sequência de separação conjugal; decisão proferida em…
Homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; morte por asfixia; arguido em prisão preventiva | Ministério Público…
Acusação. MP. Lenocínio. Tráfico de estupefacientes. Detenção de Arma Proibida. Pombal.
O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação…
Homicidio qualificado. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia…
Homicidio qualificado na forma tentada. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia…
Anotação dos diplomas legais e publicação mensal de sumulas da actual jurisprudênciaDando continuidade e alargando o âmbito do trabalho que tem sido desenvolvido,…
Associação criminosa. Contrabando e introdução fraudulenta no consumo de tabaco. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no…
Incêndios no Funchal e Camacha. Medidas de coacção. Prisão preventiva. Comarca da Madeira.No âmbito dos dois processos de inquérito a que deram origem os factos…