Últimas - MP no País
Suspeita de atentado à segurança na Ponte 25 de Abril. Arquivamento, inexistência de crime. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O MP determinou o arquivamento do inquérito originado com a participação de…
Morte nas urgências do Hospital de São José em 26.12.2014. Arquivamento. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O MP determinou o arquivamento do processo instaurado na sequência da morte, na…
Tráfico internacional de droga dissimulada em cachaça. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva, depois de terem sido apresentados para primeiro…
AEDREL - Colectânea «Legislação Básica das Autarquias Locais». Módulo de legislação do site da PGDL.A AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local editou a…
Crimes de peculato de titular de cargo político, abuso de poder e violação de normas de execução orçamental: dedução de acusação
Em inquérito da 2.ª Secção do DIAP de Évora, com investigação a cargo deste…
Crimes de peculato e abuso de poder: dedução de acusação
Em inquérito da 2.ª Secção do DIAP de Évora, com investigação a cargo da PJ…
Crime de prevaricação de titular de cargo político: dedução de acusação
Em inquérito da 2ª Secção do DIAP de Évora, com investigação a cargo da PJ…
Crimes de corrupção ativa, corrupção passiva para ato ilícito e peculato: dedução de acusação
Em inquérito da 2.ª Secção do DIAP de Évora, com investigação a cargo da…