Últimas - MP no País
Violência Doméstica. Confirmação pelo TRL da decisão da 1ª instância. Prisão efectiva, sanção acessória e indemnização civil.Por acórdão datado de 29 de Abril de 2015 e ainda não transitado em julgado, o…
Homicídio, por espancamento, de homem de 60 anos. Recurso do MP provido no TRL. Agravamento da pena de prisão.Por acórdão proferido em 14 de Maio de 2015 e ainda não transitado em julgado,…
DIAP de Santarém: Caso da morte de jovem em Salvaterra de Magos
Ao abrigo do disposto no art. 86.º, nº13, alínea b), do Código de Processo…
Tráfico de haxixe em larga escala, prisões preventivas dos arguidos. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva três arguidos fortemente indiciados pela prática…
Crimes de lenocínio e coacção, arguida presa, acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida…
Congresso Mediterrânico de Direito do Trabalho, 14 e 15 de Maio de 2015, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Realiza-se em 14 e 15 de Maio de 2015, no Auditório da Faculdade de Direito da…
Falsificação de documento; burla; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFalsificação de documento; burla qualificada na forma tentada; burla…
Coacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealCoacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; estragos em veículos…