Últimas - MP no País
Férias Judiciais. Domingo de Ramos a Segunda-feira de Páscoa.Nos termos do art.º 28 da Lei n.º 62/2013 decorrem férias judiciais de Domingo…
Crime organizado internacional. Contrabando qualificado de aves exóticas. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficou em prisão preventiva no passado dia 27 de Março um dos dois arguidos…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo; assalto a loja de conveniência e a farmácia; acusação; arguido em prisão…
Burla qualificada; falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteBurla qualificada; falsificação; fraude ao Serviço Nacional de Saúde;…
Sentido das decisões judiciais na área criminal, 1ª instância.Divulga-se o mapa relativo ao sentido das decisões judiciais em matéria…
Homicídio de idosa em Almada em 2012. Identificação e prisão preventiva de arguido. MP no DIAP em Almada.Ficou em prisão preventiva em 25 de Março de 2015 um arguido suspeito do…
Roubos na via pública e em estações do Metro. Acusação. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento de quatro arguidos pela prática de…
Burlas e falsificação. Negócio transnacional fraudulento de veículo de gama alta. Condenação em prisão efectiva. MP na instância criminal central de Sintra.Acórdão publicado em 24-03-2015, proferido pela 1ª Secção da Instância Central…