Últimas - MP no País
Relatório de actividades semestral. 1º semestre de 2014. PGDL.<br>Ficam disponíveis nesta página o relatório de actividades e mapas relativos à…
Férias Judicias de VerãoMensagem da Procuradora-Geral Distrital do PortoExmºs Senhores Magistrados do…
Violência Doméstica. Prisão Preventiva. Acusação. Pedido de arbitramento de indemnização. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público (MP) encerrou um inquérito por violência doméstica, com…
Furto como modo de vida. Grupo de 5 arguidos. Prisão preventiva. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de cinco…
Violência Doméstica. Atribuição de uma pensão de orfandade a uma criança cujo pai matou a mãe. Sentença no Reino de Espanha.Um interessante caso, identificado pela 7ª secção do DIAP de Lisboa (…
Manifestação policial de 6 de Março de 2014. Encerramento dos restantes 3 inquéritos. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público encerrou os restantes três inquéritos do conjunto dos…
Memorando n.º 3/2014. Actividade e resultados do MP, área criminal - investigação e julgamento -, 1ª instância.Divulga-se o Memorando n.º 3/2014, relativo à actividade e resultados do MP na…
Crime de Manipulação do Mercado. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.<br>Foi proferido, em 15 de Julho de 2014, despacho final de acusação, em inquérito…