Últimas - MP no País
Assalto a residência de comerciante de ouro em Almoinha, Sesimbra. Acusação. MP de SesimbraO Ministério Público deduziu acusação contra 5 homens imputando-lhes 4 crimes…
Investigação oficiosa da paternidade. Competência dos tribunais portugueses. Ministério Público na área cível.O Acórdão do STJ de 15.05.2014, proferido no processo n.º 2082/12.3TVLSB…
'A audição da criança nos contextos do Direito da Família e das Crianças.', Lisboa, 17.30hNo próximo dia 29 de Maio, no auditório do Centro de Estudos Judiciários,…
Abuso sexual de crianças/pornografia de menores. Prisão preventiva. MP no DIAP da GLN<br>No âmbito de inquérito da 4ª secção do DIAP da Comarca da Grande Lisboa…
Reuniões de trabalho conjuntas na área da nova Comarca de Lisboa.<br>A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa e o procurador coordenador da nova…
Visita de trabalho conjunta da Procuradora-Geral Distrital com a Procuradora Coordenadora da Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradora Geral Distrital de Lisboa realiza hoje uma visita de trabalho…
Dia do Advogado. Comemorações do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados celebra o Dia do Advogado…
O Ministério Público e a articulação com a comunidade para a prevenção do crime. Mutilação Genital Feminina e Violência Doméstica. Almada e Funchal.O Ministério Público do Círculo de Almada, integrado na rede intermunicipal de…