Últimas - MP no País
Condenações penais na Grande Lisboa Noroeste. MP na Grande Criminal Instância de Sintra.Destaque para o exercício da acção penal em Sintra, Comarca da Grande Lisboa…
Homicídio conjugal - qualificação. Prisão preventiva. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público acusou um indivíduo imputando-lhe a prática de um…
Homicídio qualificado; recurso | Ministério Público de BragaHomicídio qualificado; decisão proferida em recurso interposto pelo Ministério…
Violência Doméstica. Agravamento de medida de coacção: prisão preventiva. MP em Loures.Em 19 de Fevereiro, no âmbito de Inquérito que corre termos na 2.ª Secção da…
IV Conferência Internacional sobre Sobreviventes de Violação.Está anunciada a realização da IV Conferência Internacional sobre Sobreviventes…
Caso do falecimento de seis jovens na Praia do Moinho de Baixo, Aldeia do Meco. Constituição como assistente. Esclarecimento público, nos termos do art.º 86 n.º 13 do CPP.Nos termos do artigo 86 n.º 13 do Código de Processo Penal (CPP), e sobre o…
Crimes de violação em Odivelas. Prisão preventiva do arguido. Ministério Público em Loures.No dia 14 de Fevereiro de 2014, foi determinada a aplicação da medida de…
Violência doméstica sobre cônjuge e filhos. Condenação em pena de prisão efectiva (5 anos). Arbitramento de indemnização nos termos do artº 82-A do CPP. MP na GLN.O Juízo de Média Instância Criminal de Sintra, por Acórdão de 30 de Janeiro,…