Últimas - MP no País
“Crimes Contra Crianças na Internet”. Gabinete Cibercrime da PGR. Sessão no Tribunal de Almada.Hoje, no Tribunal Judicial de Almada, entre as 10h e as 13h, realizou-se uma…
'<i>Colaborar para melhorar o combate à fraude à Segurança Social</i>', Encontro na Escola da Polícia Judiciária, no Dia Internacional do Combate à Corrupção. Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República e magistrados do MP…
Violência Doméstica. Confirmação da pena de prisão efectiva pelo Tribunal da Relação de Lisboa.No Processo n.º 905/12.6PHLSB, foi proferido acórdão pelo Tribunal da Relação…
Crime organizado, assaltos a postos de combustível. 'Gang do tabaco - PACs'. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.Ficaram em prisão preventiva os sete arguidos detidos pela GNR no dia 6.12.2013…
Caso Rui Pedro; Rejeição de recursoCaso Rui Pedro; rejeição, pelo Supremo Tribunal de Justiça, do recurso…
Queixa por crime de difamação através dos meios de comunicação social. Arquivamento. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público determinou o encerramento do inquérito originado com uma…
Crime de violação em situação de acolhimento de turistas em casa. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido…
Falsificação de certificados de habilitações literárias em vista à obtenção indevida de nacionalidade. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de 29 arguidos…