Últimas - MP no País
Violência Doméstica. Articulação entre o Ministério Público do Círculo de Caldas da Rainha e a AMCV - Associação de Mulheres contra a Violência.No dia 24 de Fevereiro, os magistrados do MP do Círculo Judicial de Caldas da…
Carteiristas em transportes públicos. Detenção na sequência de fuga. Condenação em pena de prisão. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou hoje cinco cidadãos…
'Envelhecimento', no Boletim da Ordem dos Advogados.O último Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 86, de Janeiro 2012,, sob a…
Violência no Desporto. Nota final sobre a intervenção do MP no DIAP de Lisboa e na Pequena Instância Criminal de Lisboa no caso do encontro SCP/ LEGIA de Varsóvia.Na quinta-feira, dia 23 pela manhã, dia do jogo Sporting Clube de Portugal/…
'As políticas discriminatórias relativamente às pessoas idosas devem cessar'. Conselho da Europa, Direitos Humanos.O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa chamou recentemente…
Detenção de 10 adeptos polacos do Legia. Proibição de entrada no estádio do SCP. MP no serviço de Turno do DIAP de Lisboa.Os 10 adeptos do clube polaco Legia, detidos pela PSP, foram presentes pelo MP…
Crime de injúria e de crime de resistência e coacção sobre autoridade, cometido contra agentes da PSP. Condenação em processo sumário. MP no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Ministério Público levou a julgamento em processo sumário, e o Tribunal de…
Furto organizado de veículos. Continuação da actividade criminosa após condenação não transitada. 6ª secção do DIAP de Lisboa, 3ª EIC da PSP. O Ministério Público deduziu acusação, no dia 07.02.2012, para julgamento em…