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Assaltos em estabelecimentos comerciais. Prisão preventiva pós flagrante delito. Apresentação dos detidos no turno de sábado, dia 18.02.12. DIAP de Lisboa. Ficaram em prisão preventiva três dos arguidos surpreendidos pela PSP na…
NUIPC 1009/11.4 JFLSB. Crime de fraude na obtenção de subsídio, arts. 36º DL n.º 28/84. Acusação. DIAP de Lisboa.De acordo com os indícios, o arguido, declarando uma situação de desemprego,…
NUIPC 76/11.5PVLSB. Criminalidade especialmente violenta. Assalto a moradia, com agressões aos ofendidos. Prisão preventiva de 5 arguidos. DIAP de Lisboa.Ficaram em regime de prisão preventiva, no dia 16 de Fevereiro de 2012, cinco…
A evolução dos inquéritos crime nos últimos 15 anos no Distrito Judicial de Lisboa.A PGDL, ao longo dos últimos 15 anos, acompanhou a evolução das pendências dos…
NUIPC 36/09.6ZCLSB. Crime transnacional – associação para a imigração ilegal. Acusação. DIAP de Lisboa.Foi deduzida acusação, no dia 10.02.12, para julgamento em tribunal colectivo,…
Actividade recente do Ministério Público na área cível - Procuradoria das Varas e Juízos Cíveis de Lisboa.O Ministério Público da área cível de Lisboa obteve ganho de causa numa…
Normas do GAFI para o combate ao branqueamento, terrorismo e proliferação de armas. Divulga-se o documento do GAFI que procedeu à revisão das normas internacionais…
Estratégia do Conselho da Europa para os Direitos da Criança - 2012 /2015Divulga-se o documento síntese do Conselho da Europa relativo à Estratégia para…