Divulgação
Relatório "Respeitar os Direitos humanos e o Estado de Direito na utilização de tecnologia para deteção automática de conteúdos relativos à exploração e ao abuso sexual de crianças em linha"Divulga-se a edição em português do Relatório "Respeitar os direitos humanos e o Estado de Direito na utilização de tecnologia para deteção automática de conteúdos relativos à exploração e ao…
#PortugalContraAViolência - Campanha de prevenção e combate à violênciaNo próximo dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.Para assinalar este dia, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e a…
Ações de Formação da Jurisdição da Família e das Crianças 2020/2021Divulga-se o e-book «Ações de Formação da Jurisdição da Família e das Crianças», Coleção Formação Contínua, Jurisdição da Família e das Crianças, novembro de 2021, publicado pelo Centro de Estudos…
Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso SexualA 18 de novembro, volta a assinalar-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, criado em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa. O tema…
Relatório Anual de Atividades do Conselho Nacional para a AdoçãoDivulga-se o Relatório Anual de Atividades do Conselho Nacional para a Adoção, relativo ao ano 2020.
IV Jornadas Direito da Família e das Crianças - O feliz cruzamento do Direito da Família com outros ramos do Direito Civil (e-book)Divulgam-se os e-books «IV Jornadas Direito da Família e das Crianças - O feliz cruzamento do Direito da Família com outros ramos do Direito Civil», volume I, e volume II, Coleção Caderno Especial,…
Os alimentos devidos à Criança (e-book)Divulga-se o e-book «Os alimentos devidos à Criança», Coleção Temas, Jurisdição da Família e das Crianças, de outubro de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Agressão online de crianças por criançasDivulga-se o artigo “Exploring European children’s self-reported data on online aggression”, de Cristina Ponte, Maria João Leote de Carvalho e Susana Batista, publicado na revista “Communications” e…