Divulgação
IV Jornadas Direito da Família e das Crianças - O feliz cruzamento do Direito da Família com outros ramos do Direito Civil (e-book)Divulgam-se os e-books «IV Jornadas Direito da Família e das Crianças - O feliz cruzamento do Direito da Família com outros ramos do Direito Civil», volume I, e volume II, Coleção Caderno Especial,…
Os alimentos devidos à Criança (e-book)Divulga-se o e-book «Os alimentos devidos à Criança», Coleção Temas, Jurisdição da Família e das Crianças, de outubro de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Agressão online de crianças por criançasDivulga-se o artigo “Exploring European children’s self-reported data on online aggression”, de Cristina Ponte, Maria João Leote de Carvalho e Susana Batista, publicado na revista “Communications” e…
Dia da Criança – Estamos contigo!ESTAMOS CONTIGO!Comemora-se, hoje, em Portugal, o Dia da Criança!Foi no século passado que, por iniciativa das Nações Unidas, se assinalou, pela primeira vez, este dia, com o objetivo de chamar a…
Relatório ProvítimasDivulga-se o Relatório do Projeto PROVICTIMS.Projeto concebido com o propósito de analisar em que medida o papel dos serviços de ação penal na defesa dos direitos das vítimas se encontra a ser…
IV Jornadas de Direito da Família e das Crianças – O feliz cruzamento do Direito da Família com outros ramos do Direito CivilProcede-se à divulgação das IV Jornadas de Direito da Família e das Crianças – O feliz cruzamento do Direito da Família com outros ramos do Direito Civil, uma parceria entre o Centro de Estudos…
Comentário Geral sobre os direitos da criança em ambiente digitalO Comité dos Direitos da Criança, reunido na sua 86.ª sessão, adotou no passado dia 2 de março o seu Comentário Geral n.º 25, relativo aos direitos da criança em ambiente digital.Este Comentário…
Estratégia Europeia sobre os Direitos da CriançaA Comissão Europeia adotou, no dia 24 de março de 2021, a Estratégia Europeia sobre os Direitos da Criança.Desenhada e estruturada a partir de contribuições do Parlamento Europeu, dos…