Divulgação
Medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunaisDivulgam-se as medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunais.Tais medidas foram estabelecidas, conjuntamente, pela Procuradoria-Geral da República, Conselho Superior da…
Webinar "COVID – 19: proteger crianças em casa e na rua" - 01.06.2020, 15hPor ocasião do Dia da Criança, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens realiza o Webinar "COVID – 19: proteger crianças em casa e na rua", com possibilidade…
Coronavírus #Covid-19 - Como lidar com... situações vulneráveis para crianças e jovensDivulga-se um documento da autoria da CNPDPCJ, elaborado em linguagem amiga da criança, nas versões portuguesa e inglesa, o qual visa contribuir para aumentar os níveis de prevenção de ocorrência de…
Webinares sobre o Tráfico de Seres HumanosA Associação para o Planeamento da Família, através das suas Equipas Multidisciplinares e Especializadas de Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos (EMEs) e em parceria com o Observatório…
Proteger crianças compete a todo@s - Campanha da CNPDPCJProteger crianças compete a tod@s é o tema de uma campanha lançada hoje pela CNPDPCJ, que apela à especial envolvência de toda a sociedade civil na promoção dos direitos…
III Jornadas de Direito da Família e das Crianças - diálogo teórico-prático (e-book)Divulga-se o e-book «III Jornadas de Direito da Família e das Crianças - diálogo teórico-prático», uma parceria da Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Lisboa e o Centro de Estudos…
Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração PúblicaDivulga-se o Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que determina os termos do atendimento presencial junto das secretarias…
Manual para Famílias sobre como lidar com isolamento em contexto familiar – DGSDivulga-se o Manual para Famílias sobre como lidar com o isolamento em contexto familiar, elaborado pelo Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e o Programa Nacional de Prevenção de Violência…