Divulgação
Regime de Execução do Acolhimento Familiar - anotado (DL n.º 139/2019, de 16 de setembro)Divulga-se o e-book, publicado pelo CEJ, Regime de Execução do Acolhimento Familiar. Uma anotação ao Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro da autoria de Pedro Raposo de Figueiredo.
Direito da Família e das Crianças (e-book)Divulga-se o e-book Direito da Família e das Crianças, da Coleção Formação Contínua, setembro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Evento online - Crianças e Agressão Online: Os Dados Europeus do Questionário EU Kids Online (2017-2019)Divulga-se que no dia 09 de outubro de 2020, entre as 21:30 h e as 22:30h, no âmbito da segunda edição da Global StopCyberbullying Telesummit, terá lugar uma sessão online subordinada ao tema “…
Filmes de Animação - Projeto IJCC - Melhor Justiça para as Crianças em Situações de Violência DomésticaNo âmbito do Projeto IJCC – Melhor Justiça para Crianças em situações de Violência Doméstica, desenvolvido a nível europeu, foram produzidos dois pequenos filmes de animação dirigidos, respetivamente…
Children deprived of parental care found in an EU Member State other than their ownDivulga-se o Guia “Children deprived of parental care found in an EU Member State other than their own”. Produzido pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) em colaboração com a…
Brochura “Tu tens o direito ao cuidado e proteção”Em língua acessível para crianças, sendo a elas diretamente dirigida, a Brochura "Tu tens o direito ao cuidado e proteção", foi desenvolvida pelas Aldeias SOS Internacional e contou com o contributo…
Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano de 2019A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) divulgou o Relatório de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano de 2019, documento que compila e analisa…
Questionário sobre Educação em Cidadania DigitalDivulga-se o Questionário sobre Educação em Cidadania Digital, do Conselho da Europa, destinado a mães e pais de crianças/jovens com idade inferior a 19 anos de idade.O questionário tem natureza…