Divulgação
Encontro Anual de Avaliação das CPCJ 2019Realiza-se no dia 28 de outubro de 2020, pelas 09.30, o Encontro Anual de Avaliação das CPCJ 2019.O evento será produzido online, com possibilidade de assistência em direto através deste …
Regime de Execução do Acolhimento Residencial - anotado (DL n.º 164/2019, de 25 de outubro)Divulga-se o e-book, publicado pelo CEJ, Regime de Execução do Acolhimento Residencial. Uma anotação ao Decreto-Lei n.º 139/ 2019 da autoria de Ana Teresa Leal, Chandra Gracias e Maria Oliveira…
Regime de Execução do Acolhimento Familiar - anotado (DL n.º 139/2019, de 16 de setembro)Divulga-se o e-book, publicado pelo CEJ, Regime de Execução do Acolhimento Familiar. Uma anotação ao Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro da autoria de Pedro Raposo de Figueiredo.
Direito da Família e das Crianças (e-book)Divulga-se o e-book Direito da Família e das Crianças, da Coleção Formação Contínua, setembro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Evento online - Crianças e Agressão Online: Os Dados Europeus do Questionário EU Kids Online (2017-2019)Divulga-se que no dia 09 de outubro de 2020, entre as 21:30 h e as 22:30h, no âmbito da segunda edição da Global StopCyberbullying Telesummit, terá lugar uma sessão online subordinada ao tema “…
Filmes de Animação - Projeto IJCC - Melhor Justiça para as Crianças em Situações de Violência DomésticaNo âmbito do Projeto IJCC – Melhor Justiça para Crianças em situações de Violência Doméstica, desenvolvido a nível europeu, foram produzidos dois pequenos filmes de animação dirigidos, respetivamente…
Children deprived of parental care found in an EU Member State other than their ownDivulga-se o Guia “Children deprived of parental care found in an EU Member State other than their own”. Produzido pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) em colaboração com a…
Brochura “Tu tens o direito ao cuidado e proteção”Em língua acessível para crianças, sendo a elas diretamente dirigida, a Brochura "Tu tens o direito ao cuidado e proteção", foi desenvolvida pelas Aldeias SOS Internacional e contou com o contributo…