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Dia Mundial para a Eliminação da Violência Contra as MulheresAssinalando o Dia Mundial para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado a 25 de novembro, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima apresenta uma nova campanha de sensibilização.A…
Relatório CASA 2019 (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens 2019), do Instituto de Segurança SocialDivulga-se o Relatório CASA 2019, do Instituto de Segurança Social, reportado à caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens, sublinhando-se, pela inerente…
Ciclo de conferências “Os Direitos Humanos e a COVID-19”: Direitos da CriançaOrganizada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), decorrerá no próximo dia 20 de novembro, pelas 10:00, uma conferência virtual relativa aos direitos da criança. Esta iniciativa…
Encontro Anual de Avaliação das CPCJ 2019Realiza-se no dia 28 de outubro de 2020, pelas 09.30, o Encontro Anual de Avaliação das CPCJ 2019.O evento será produzido online, com possibilidade de assistência em direto através deste …
Regime de Execução do Acolhimento Residencial - anotado (DL n.º 164/2019, de 25 de outubro)Divulga-se o e-book, publicado pelo CEJ, Regime de Execução do Acolhimento Residencial. Uma anotação ao Decreto-Lei n.º 139/ 2019 da autoria de Ana Teresa Leal, Chandra Gracias e Maria Oliveira…
Regime de Execução do Acolhimento Familiar - anotado (DL n.º 139/2019, de 16 de setembro)Divulga-se o e-book, publicado pelo CEJ, Regime de Execução do Acolhimento Familiar. Uma anotação ao Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro da autoria de Pedro Raposo de Figueiredo.
Direito da Família e das Crianças (e-book)Divulga-se o e-book Direito da Família e das Crianças, da Coleção Formação Contínua, setembro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Evento online - Crianças e Agressão Online: Os Dados Europeus do Questionário EU Kids Online (2017-2019)Divulga-se que no dia 09 de outubro de 2020, entre as 21:30 h e as 22:30h, no âmbito da segunda edição da Global StopCyberbullying Telesummit, terá lugar uma sessão online subordinada ao tema “…