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Relatório Anual de Monitorização da Violência DomésticaDivulga-se o Relatório Anual de Monitorização da Violência Doméstica, elaborado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), referente ao ano de 2019.
Relatório do “13º Forum Europeu sobre os Direitos da Criança”Divulga-se o Relatório do “13º Forum Europeu sobre os Direitos da Criança”, organizado pela Comissão Europeia, o qual teve lugar nos dias 29, e 30 de setembro 1 de outubro de 2020.Da 1ª sessão…
Crime Relacionado com a COVID-19 (Relatório Europol)Divulga-se relatório da Europol que analisa a relação da progressão da pandemia com a evolução da criminalidade. Conclui que alguns dos fenómenos entretanto surgidos se dissiparão com a evolução…
Dia Mundial para a Eliminação da Violência Contra as MulheresAssinalando o Dia Mundial para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado a 25 de novembro, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima apresenta uma nova campanha de sensibilização.A…
Relatório CASA 2019 (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens 2019), do Instituto de Segurança SocialDivulga-se o Relatório CASA 2019, do Instituto de Segurança Social, reportado à caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens, sublinhando-se, pela inerente…
Ciclo de conferências “Os Direitos Humanos e a COVID-19”: Direitos da CriançaOrganizada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), decorrerá no próximo dia 20 de novembro, pelas 10:00, uma conferência virtual relativa aos direitos da criança. Esta iniciativa…
Encontro Anual de Avaliação das CPCJ 2019Realiza-se no dia 28 de outubro de 2020, pelas 09.30, o Encontro Anual de Avaliação das CPCJ 2019.O evento será produzido online, com possibilidade de assistência em direto através deste …
Regime de Execução do Acolhimento Residencial - anotado (DL n.º 164/2019, de 25 de outubro)Divulga-se o e-book, publicado pelo CEJ, Regime de Execução do Acolhimento Residencial. Uma anotação ao Decreto-Lei n.º 139/ 2019 da autoria de Ana Teresa Leal, Chandra Gracias e Maria Oliveira…