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Comentário Geral sobre os direitos da criança em ambiente digitalO Comité dos Direitos da Criança, reunido na sua 86.ª sessão, adotou no passado dia 2 de março o seu Comentário Geral n.º 25, relativo aos direitos da criança em ambiente digital.Este Comentário…
Estratégia Europeia sobre os Direitos da CriançaA Comissão Europeia adotou, no dia 24 de março de 2021, a Estratégia Europeia sobre os Direitos da Criança.Desenhada e estruturada a partir de contribuições do Parlamento Europeu, dos…
Webinar “Cuida bem de mim - Os desafios da Primeira Infância”Assinalando a abertura da Campanha do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, a CNPDPCJ realiza, no dia 1 de abril, o webinar “Cuida bem de mim - Os desafios da Primeira Infância”.O evento…
Decisões do TEDH relativas a Direitos da Criança - Ficha técnica temática - Síntese de decisões.Divulga-se a ficha técnica temática - Direitos da Criança, elaborada pelo Departamento para a Execução das Decisões do TEDH , a qual colige sumários de decisões proferidas por este…
Manual de Procedimentos “Colaborar Ativamente na Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina” - CNPDPCJA Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) lançou uma nova versão do Manual de Procedimentos: “Colaborar Ativamente na Prevenção e Eliminação da…
“Listen-Act-Change” - Manual do Conselho da Europa - participação das criançasO Conselho da Europa lançou o Manual “Listen Act Change” (Ouvir Agir Mudar), sobre a participação das crianças, uma ferramenta dirigida a todos os profissionais que trabalham para e com crianças…
Mediação Familiar (e-book CEJ) (janeiro)Divulga-se o e-book Mediação Familiar, da Coleção Temas, de janeiro de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
COVID-19: Implicações na Jurisdição da Família e das Crianças (e-book)Divulga-se o e-book “COVID-19: Implicações na Jurisdição da Família e das Crianças”, da Coleção Formação Contínua, de dezembro de 2020, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.