Divulgação
Dia da Criança – Estamos contigo!ESTAMOS CONTIGO!Comemora-se, hoje, em Portugal, o Dia da Criança!Foi no século passado que, por iniciativa das Nações Unidas, se assinalou, pela primeira vez, este dia, com o objetivo de chamar a…
Relatório ProvítimasDivulga-se o Relatório do Projeto PROVICTIMS.Projeto concebido com o propósito de analisar em que medida o papel dos serviços de ação penal na defesa dos direitos das vítimas se encontra a ser…
IV Jornadas de Direito da Família e das Crianças – O feliz cruzamento do Direito da Família com outros ramos do Direito CivilProcede-se à divulgação das IV Jornadas de Direito da Família e das Crianças – O feliz cruzamento do Direito da Família com outros ramos do Direito Civil, uma parceria entre o Centro de Estudos…
Comentário Geral sobre os direitos da criança em ambiente digitalO Comité dos Direitos da Criança, reunido na sua 86.ª sessão, adotou no passado dia 2 de março o seu Comentário Geral n.º 25, relativo aos direitos da criança em ambiente digital.Este Comentário…
Estratégia Europeia sobre os Direitos da CriançaA Comissão Europeia adotou, no dia 24 de março de 2021, a Estratégia Europeia sobre os Direitos da Criança.Desenhada e estruturada a partir de contribuições do Parlamento Europeu, dos…
Webinar “Cuida bem de mim - Os desafios da Primeira Infância”Assinalando a abertura da Campanha do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, a CNPDPCJ realiza, no dia 1 de abril, o webinar “Cuida bem de mim - Os desafios da Primeira Infância”.O evento…
Decisões do TEDH relativas a Direitos da Criança - Ficha técnica temática - Síntese de decisões.Divulga-se a ficha técnica temática - Direitos da Criança, elaborada pelo Departamento para a Execução das Decisões do TEDH , a qual colige sumários de decisões proferidas por este…
Manual de Procedimentos “Colaborar Ativamente na Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina” - CNPDPCJA Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) lançou uma nova versão do Manual de Procedimentos: “Colaborar Ativamente na Prevenção e Eliminação da…