Notícias - Atividade do MP

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Plano de Atividades para 2024 do GFCJIVDDivulga-se o Plano de Atividades para 2024 do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD).
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Apresentação pública da Estratégia Nacional para os Direitos da Vítima de CrimeO Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) participou na apresentação pública da Estratégia Nacional dos Direitos da Vítima de Crime (ENDVC) 2024-…
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Cerimónia de tomada de posseDecorreu, esta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse de vogais do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de inspetores do Ministério Público…
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Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género chegam aos DIAP de Leiria e SetúbalOs Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria e Setúbal vão contar a partir do início de 2024 com Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV).Os GAV asseguram, em…
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Magistrados do Ministério Público debatem Intervenção Tutelar EducativaA intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do…
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GFCJIVD participa em seminário internacional sobre proteção de criançasO Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica participa no seminário internacional que decorre na Cidade da Praia, em Cabo Verde, nos dias 25 e 26 de outubro,…
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Magistrados do Ministério Público debatem Intervenção Tutela EducativaA intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do…
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GFCJIVD reúne com magistrados do MP da comarca de Setúbal e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças…