Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse de membro do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e Contra a Violência DomésticaTomou posse, na passada quinta-feira, 13 de outubro, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador da República Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo como membro do Gabinete da Família, da Criança, do…
Reunião de trabalho das SEIVD do DIAP Regional de Lisboa com o GFCJIVD da PGROs magistrados do Ministério Público dos pólos de Lisboa, Seixal e Sintra das Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica (SEIVD) do DIAP Regional de Lisboa mantiveram, no dia 13 de…
Tomadas de posse do Diretor e de membro do Gabinete da Família, da Criança e do JovemTomaram posse, esta terça-feira, 20 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador da República Carlos Alberto dos Reis Rodrigues como Diretor do Gabinete da Família, da Criança e do…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com magistrados do MP da comarca de Santarém e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança e do Jovem (GFCJ) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), reuniram, no dia 4, com…
Os Direitos da Criança em Ambiente Digital - Nota Explicativa sobre o Comentário Geral n.º 25 do Comité dos Direitos da Criança, em portuguêsDivulga-se o texto em português das Notas Explicativas relativas ao Comentário Geral n.º 25 do Comité dos Direitos da Criança, sobre os direitos da criança em ambiente digital. A…
Dia Internacional das Raparigas. Campanha casamentos infantis, precoces ou forçadosPor ocasião do Dia Internacional das Raparigas, a SECI e o Grupo de Trabalho para a prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados assinalam a data com uma campanha informativa…