Notícias - Atividade do MP
Os Direitos da Criança em Ambiente Digital - Nota Explicativa sobre o Comentário Geral n.º 25 do Comité dos Direitos da Criança, em portuguêsDivulga-se o texto em português das Notas Explicativas relativas ao Comentário Geral n.º 25 do Comité dos Direitos da Criança, sobre os direitos da criança em ambiente digital. A…
Dia Internacional das Raparigas. Campanha casamentos infantis, precoces ou forçadosPor ocasião do Dia Internacional das Raparigas, a SECI e o Grupo de Trabalho para a prevenção e combate aos casamentos infantis, precoces e forçados assinalam a data com uma campanha informativa…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ - 2020 - Relatório AnualDecorre, hoje, sob o tema Crescer em Família, o Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ 2020.A Conselheira Procuradora-Geral da República participou na sessão de abertura do…
Risco e Perigo na PandemiaNo dia 4 de junho de 2021, o GFCJ participou no II Seminário Internacional de Políticas e Respostas para Crianças e Jovens em Risco, organizado pela Escola Superior de Educação de Viseu.Divulga-se o…
Sistema de referenciação nacional para crianças (presumíveis) vítimas de tráfico de seres humanosNo âmbito da Conferência Internacional Dez anos sobre a Diretiva Europeia Anti Tráfico e a nova Estratégia Europeia para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2021-2025) da União Europeia,…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Comentário Geral n.º 25, sobre os direitos da criança em ambiente digital, em portuguêsDivulga-se o texto em português do Comentário Geral n.º 25 do Comité dos Direitos da Criança, sobre os direitos da criança em ambiente digital. A tradução deste documento foi elaborada pelo…