Notícias - Atividade do MP
Cerimónia de tomada de posseDecorreu, esta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República, a cerimónia de tomada de posse de vogais do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de inspetores do Ministério Público…
Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género chegam aos DIAP de Leiria e SetúbalOs Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria e Setúbal vão contar a partir do início de 2024 com Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV).Os GAV asseguram, em…
Magistrados do Ministério Público debatem Intervenção Tutelar EducativaA intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do…
GFCJIVD participa em seminário internacional sobre proteção de criançasO Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica participa no seminário internacional que decorre na Cidade da Praia, em Cabo Verde, nos dias 25 e 26 de outubro,…
Magistrados do Ministério Público debatem Intervenção Tutela EducativaA intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do…
GFCJIVD reúne com magistrados do MP da comarca de Setúbal e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças…
Encontros da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência DomésticaO Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) participou nos encontros da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) que…
Magistrados do Ministério Público debatem intervenção tutelar educativaA intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do…