Notícias - Atividade do MP
Encontros da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência DomésticaO Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) participou nos encontros da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) que…
Magistrados do Ministério Público debatem intervenção tutelar educativaA intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do…
Reunião com o Conselho para a Adoção Internacional da PGR de Cabo VerdeO Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) manteve, hoje, uma reunião de trabalho com o Conselho para a Adoção Internacional (CAI), da…
“Guião de Entrevistas de Crianças em Contexto de Rapto Internacional”Divulga-se o “Guião de Entrevistas de Crianças em Contexto de Rapto Internacional”. Este guião foca especialmente questões que se suscitam nos tribunais com competência em matéria de família e…
X Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Regional do PortoDecorre, hoje, em Braga, o X Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados do Ministério Público com intervenção na jurisdição de família e crianças da área dos Tribunais da Relação do…
Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJA Procuradora-Geral da República participou, no passado dia 24 de maio, no Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, subordinado ao tema “Proteger mais…
GFCJIVD reúne com magistrados do Ministério Público da comarca de Évora e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças…
Nota Prática n.º 1 – “Violência Doméstica – Bem jurídico”Divulga-se a Nota Prática n.º 1, com o título “Violência Doméstica – Bem jurídico”, a qual contém análise e um conjunto de Boas Práticas de atuação funcional, em redor da identificação do bem…