Notícias - Atividade do MP
Mês da prevenção dos maus tratos na infânciaAssociando-se às comemorações alusivas ao mês da prevenção dos maus tratos na infância, o GFCJ participou na Conferência Maus Tratos a Crianças e Jovens: Prevenção e Proteção, organizada pelo…
Educar para o Direito: Uma forma de (também) Proteger - Guião de Procedimentos de Comunicação Divulga-se o Guião de Procedimentos de Comunicação Educar para o Direito: Uma forma de (também) Proteger , elaborado pelo Gabinete da Família, da Criança e do Jovem no âmbito do Plano…
Dia da Internet Mais SeguraA Procuradoria-Geral da República associa-se às iniciativas que, neste dia, pretendem contribuir para um uso responsável e esclarecido da internet, através da divulgação da edição atualizada da…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
"Tu e a Internet" - nova ediçãoCom o objetivo de contribuir para que crianças e jovens façam um uso cada vez mais seguro da Internet, conheçam os direitos que, enquanto utilizadores, lhes assistem e saibam como exercê-los, a…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…