Notícias - Atividade do MP
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ - 2020 - Relatório AnualDecorre, hoje, sob o tema Crescer em Família, o Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ 2020.A Conselheira Procuradora-Geral da República participou na sessão de abertura do…
Risco e Perigo na PandemiaNo dia 4 de junho de 2021, o GFCJ participou no II Seminário Internacional de Políticas e Respostas para Crianças e Jovens em Risco, organizado pela Escola Superior de Educação de Viseu.Divulga-se o…
Sistema de referenciação nacional para crianças (presumíveis) vítimas de tráfico de seres humanosNo âmbito da Conferência Internacional Dez anos sobre a Diretiva Europeia Anti Tráfico e a nova Estratégia Europeia para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2021-2025) da União Europeia,…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Comentário Geral n.º 25, sobre os direitos da criança em ambiente digital, em portuguêsDivulga-se o texto em português do Comentário Geral n.º 25 do Comité dos Direitos da Criança, sobre os direitos da criança em ambiente digital. A tradução deste documento foi elaborada pelo…
Mês da prevenção dos maus tratos na infânciaAssociando-se às comemorações alusivas ao mês da prevenção dos maus tratos na infância, o GFCJ participou na Conferência Maus Tratos a Crianças e Jovens: Prevenção e Proteção, organizada pelo…
Educar para o Direito: Uma forma de (também) Proteger - Guião de Procedimentos de Comunicação Divulga-se o Guião de Procedimentos de Comunicação Educar para o Direito: Uma forma de (também) Proteger , elaborado pelo Gabinete da Família, da Criança e do Jovem no âmbito do Plano…