Notícias - Atividade do MP
GFCJIVD reúne com magistrados do Ministério Público da comarca de Évora e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças…
Nota Prática n.º 1 – “Violência Doméstica – Bem jurídico”Divulga-se a Nota Prática n.º 1, com o título “Violência Doméstica – Bem jurídico”, a qual contém análise e um conjunto de Boas Práticas de atuação funcional, em redor da identificação do bem…
GFCJIVD reúne com magistrados do Ministério Público da comarca de Faro e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças…
Reunião de Trabalho - área de Família e CriançasOs magistrados do Ministério Público da área de família e crianças da comarca de Santarém e os comissários das CPCJ dos municípios da respetiva área territorial mantiveram, no dia 20 de janeiro, uma…
Tomada de posse de membro do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e Contra a Violência DomésticaTomou posse, na passada quinta-feira, 13 de outubro, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador da República Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo como membro do Gabinete da Família, da Criança, do…
Reunião de trabalho das SEIVD do DIAP Regional de Lisboa com o GFCJIVD da PGROs magistrados do Ministério Público dos pólos de Lisboa, Seixal e Sintra das Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica (SEIVD) do DIAP Regional de Lisboa mantiveram, no dia 13 de…
Tomadas de posse do Diretor e de membro do Gabinete da Família, da Criança e do JovemTomaram posse, esta terça-feira, 20 de setembro, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador da República Carlos Alberto dos Reis Rodrigues como Diretor do Gabinete da Família, da Criança e do…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…