Notícias - Atividade do MP
Reunião com o Conselho para a Adoção Internacional da PGR de Cabo VerdeO Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) manteve, hoje, uma reunião de trabalho com o Conselho para a Adoção Internacional (CAI), da…
“Guião de Entrevistas de Crianças em Contexto de Rapto Internacional”Divulga-se o “Guião de Entrevistas de Crianças em Contexto de Rapto Internacional”. Este guião foca especialmente questões que se suscitam nos tribunais com competência em matéria de família e…
X Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Regional do PortoDecorre, hoje, em Braga, o X Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados do Ministério Público com intervenção na jurisdição de família e crianças da área dos Tribunais da Relação do…
Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJA Procuradora-Geral da República participou, no passado dia 24 de maio, no Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, subordinado ao tema “Proteger mais…
GFCJIVD reúne com magistrados do Ministério Público da comarca de Évora e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças…
Nota Prática n.º 1 – “Violência Doméstica – Bem jurídico”Divulga-se a Nota Prática n.º 1, com o título “Violência Doméstica – Bem jurídico”, a qual contém análise e um conjunto de Boas Práticas de atuação funcional, em redor da identificação do bem…
GFCJIVD reúne com magistrados do Ministério Público da comarca de Faro e representantes das CPCJO Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças…
Reunião de Trabalho - área de Família e CriançasOs magistrados do Ministério Público da área de família e crianças da comarca de Santarém e os comissários das CPCJ dos municípios da respetiva área territorial mantiveram, no dia 20 de janeiro, uma…