Notícias - Atividade do MP
Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Violência DomésticaDivulga-se documento para a Estratégia da Procuradoria-Geral da República em matéria de Violência Doméstica
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
XI Encontro de Família e CriançasRealizou-se, na passada sexta-feira, em Viana do Castelo, o XI Encontro de Família e Crianças, que reuniu os magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães…
Reunião sobre crimes de ódioO Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) participou, esta terça-feira, numa reunião a respeito de crimes de ódio e do ódio como motivação para a…
XXI Encontro de Procuradores-Gerais dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)A Procuradora-Geral da República participa no XXI Encontro de Procuradores-Gerais dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujos trabalhos decorrem desde quarta-feira, na Ilha do Sal, em Cabo Verde.A…
GFCJIVD reúne com magistrados do Ministério Público da área da Procuradoria-Geral Regional de ÉvoraO Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República manteve, no dia de ontem, uma reunião de trabalho com os magistrados…
Homicídios em contexto de violência doméstica 2023 - Análise de indicadoresDivulga-se relatório sobre o fenómeno dos homicídios em contexto de violência doméstica referente aos casos ocorridos em 2023, com análise dos respetivos indicadores.A análise realizada surge na…
Ação de sensibilização “A valoração do dano psíquico na violência doméstica”Realizou-se, no dia 23 de fevereiro de 2024, na Procuradoria-Geral da República, uma ação de sensibilização subordinada ao tema “A valoração do dano psíquico na violência doméstica”.Organizada pelo…