Notícias - Atividade do MP
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com Magistrados do MP da Comarca de Leiria e representantes das CPCJVisando melhorar procedimentos de articulação e de interlocução, bem como incentivar a reflexão alargada sobre temas e cuja atualidade ou maior relevância o justifiquem, o Gabinete da Família da…
Workshop " Enfrentar o desafio da geração online"Decorre hoje, em Évora, uma reunião de trabalho promovida pela Procuradoria-Geral Distrital de Évora, pelo Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e pelo Gabinete Cibercrime da PGR,…
Seminário “Pensar a Participação das Crianças na Tomada de Decisão Pública”O Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC) da Procuradoria-Geral da República participou no seminário subordinado ao tema “Pensar a Participação das Crianças na Tomada de Decisão Pública…
VII Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Distrital do PortoDecorre, esta sexta-feira, o VII Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães.Neste encontro, presidido pela…
Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJA Procuradora-Geral da República participou, no passado dia 22 de maio, na abertura do Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.No decurso do Encontro,…
Reunião do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e da CNPDPCJ com magistrados do MP da Comarca de Setúbal e CPCJO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 10, com…