Divulgação
Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração PúblicaDivulga-se o Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que determina os termos do atendimento presencial junto das secretarias…
Manual para Famílias sobre como lidar com isolamento em contexto familiar – DGSDivulga-se o Manual para Famílias sobre como lidar com o isolamento em contexto familiar, elaborado pelo Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e o Programa Nacional de Prevenção de Violência…
Coronavírus (Covid-19) Um guia para pais e educadores: Como proteger os seus filhos e alunosDivulga-se o “Coronavirus (Covid-19) - Um guia para pais e educadores”, de março de 2020, publicado pela UNICEF.
COVID 19 - Orientações da CNPDPCJ: famílias Divulga-se um documento da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens , contendo orientações para as famílias face às medidas extraordinárias adotadas por Portugal…
COVID 19 - Orientações da CNPDPCJ :recursos para crianças e jovens Divulga-se um documento da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens , contendo orientações sobre recursos para crianças e jovens face às medidas extraordinárias…
COVID 19 - Comunicações com os tribunaisDivulga-se o Comunicado da Diretora-Geral da DGAJ, de 18.3.2020, solicitando, como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que todo e qualquer expediente dos órgãos de Polícia Criminal…
COVID-19 – Segurança durante o isolamentoA CIG – Comissão para a Cidadania a Igualdade de Género tem em curso um conjunto de estratégias para apoiar as pessoas nesta fase de isolamento social, designadamente as vítimas de violência…
Uma Avaliação da idade que respeita os Direitos da CriançaA Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) concebeu e editou a brochura ”Uma Avaliação da Idade que respeita os Direitos da Criança”.De natureza…