Notícias - Atividade do MP
I Jornadas de Direito Internacional das CriançasO Procurador-Geral da República interveio, esta segunda-feira, 19 de outubro, na sessão de abertura das I Jornadas de Direito Internacional das Crianças, que decorrem no Auditório do Cinema Charlot,…
Visita do vice-primeiro-ministro da Austrália OcidentalA Procuradoria-Geral da República recebeu, no dia 16 de outubro, a visita do vice-primeiro-ministro da Austrália Ocidental.Após a sessão de cumprimentos, o vice-primeiro-ministro da Austrália…
Relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos- 2026Divulga-se o Relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos relativo ao período entre outubro de 2025 e maio de 2026.O documento aborda, entre outras, as condições…
Estratégia da Procuradoria-Geral da República para a Violência Doméstica (2025-2027) - Relatório de Execução IntermédiaDivulga-se o Relatório de Execução Intermédia da Estratégia da Procuradoria-Geral da República para a Violência Doméstica (2025-2027).
Lançamento dos Programas dos EEA Grants PortugalRealizou-se no passado dia 2 de julho, a cerimónia de lançamento dos Programas dos EEA Grants Portugal, no Goethe-Institut, em Lisboa.O evento reuniu representantes dos Governos de Portugal e dos…
Simpósio da Eurojust sobre os Direitos das VítimasA Procuradoria-Geral da República, através do Gabinete da Família, da Criança e contra a Violência Doméstica (GFCVD), participou no Simpósio sobre os Direitos das Vítimas, organizado pela Eurojust,…
Projeto IMPACT – Visita de Estudo à IrlandaA Procuradoria-Geral da República, através do Gabinete da Família, da Criança e contra a Violência Doméstica (GFCVD), integra o Conselho Nacional de Supervisão (CNS) de Portugal do Projeto IMPACT –…
Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJRealizou-se entre 20 e 22 de maio, no Pavilhão de Desportos de Anadia, o Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.A diretora do Gabinete da Família, da…