Divulgação
COVID 19 - Comunicações com os tribunaisDivulga-se o Comunicado da Diretora-Geral da DGAJ, de 18.3.2020, solicitando, como medida preventiva para a propagação do COVID-19, que todo e qualquer expediente dos órgãos de Polícia Criminal…
COVID-19 – Segurança durante o isolamentoA CIG – Comissão para a Cidadania a Igualdade de Género tem em curso um conjunto de estratégias para apoiar as pessoas nesta fase de isolamento social, designadamente as vítimas de violência…
Uma Avaliação da idade que respeita os Direitos da CriançaA Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) concebeu e editou a brochura ”Uma Avaliação da Idade que respeita os Direitos da Criança”.De natureza…
Comentário Geral n.º 13 - Comité dos Direitos da Criança - O Direito da Criança a estar livre de todas as formas de violênciaEncontra-se disponível o Comentário Geral n.º 13, do Comité dos Direitos da Criança, de abril 2011, sobre "O Direito da Criança a estar livre de todas as formas de violência", recentemente traduzido…
Conselho Nacional de Crianças e Jovens - abertura do período de candidaturasA Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) anunciou a abertura do período de candidaturas com vista à constituição do Conselho Nacional de Crianças e…
Novas linhas orientadoras sobre o Protocolo facultativo relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantilO Comité dos Direitos da Criança aprovou, em 10.09.2019, as novas Linhas Orientadoras sobre o Protocolo Facultativo relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil, as…
Relatório do Comité dos Direitos da Criança - 5º e 6º relatórios nacionais sobre a implementação da CDC (setembro de 2019)Encontra-se disponível o Relatório do Comité dos Direitos da Criança, de 27 de setembro de 2019, reportado aos 5º e 6º relatórios periódicos nacionais sobre a implementação da Convenção…
Comentário 24 (2019) do Comité dos Direitos da Criança sobre os seus direitos no sistema de justiça juvenilEncontra-se disponível o Comentário Geral n.º 24 (2019) do Comité dos Direitos da Criança, de 18 de setembro, que incidiu sobre os direitos na criança no sistema de justiça juvenil.O comentário…