Divulgação
Comentário Geral n.º 13 - Comité dos Direitos da Criança - O Direito da Criança a estar livre de todas as formas de violênciaEncontra-se disponível o Comentário Geral n.º 13, do Comité dos Direitos da Criança, de abril 2011, sobre "O Direito da Criança a estar livre de todas as formas de violência", recentemente traduzido…
Conselho Nacional de Crianças e Jovens - abertura do período de candidaturasA Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) anunciou a abertura do período de candidaturas com vista à constituição do Conselho Nacional de Crianças e…
Novas linhas orientadoras sobre o Protocolo facultativo relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantilO Comité dos Direitos da Criança aprovou, em 10.09.2019, as novas Linhas Orientadoras sobre o Protocolo Facultativo relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil, as…
Relatório do Comité dos Direitos da Criança - 5º e 6º relatórios nacionais sobre a implementação da CDC (setembro de 2019)Encontra-se disponível o Relatório do Comité dos Direitos da Criança, de 27 de setembro de 2019, reportado aos 5º e 6º relatórios periódicos nacionais sobre a implementação da Convenção…
Comentário 24 (2019) do Comité dos Direitos da Criança sobre os seus direitos no sistema de justiça juvenilEncontra-se disponível o Comentário Geral n.º 24 (2019) do Comité dos Direitos da Criança, de 18 de setembro, que incidiu sobre os direitos na criança no sistema de justiça juvenil.O comentário…
Revista Configurações N.º 23 - Acolhimento de Crianças e JovensDivulga-se que se encontra disponível o n.º 23 da Revista online Configurações, do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais - Polo da Universidade do Minho, coordenada pelas investigadoras…
Convite - 1.º Relatório do Observatório Crianças e Direito(s)A AMCV- Associação de Mulheres Contra a Violência, Dignidade – Associação para os Direitos das Mulheres e das Crianças, APC - Associação Projecto Criar e a UMAR – União de Mulheres Alternativa e…
São Tomé e Príncipe - Vícios da Sentença e Temas de Direito da Família e das Crianças (e-book)Divulga-se o e-book «São Tomé e Príncipe - Vícios da Sentença e Temas de Direito da Família e das Crianças», da coleção Caderno Especial, de julho de 2019, publicado pelo Centro de Estudos…